Pentecoste: Presidente da Câmara responde ofício do MP, mas não dar data para homologação de concurso

O presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Flavio Carneiro, respondeu ao ofício do Ministério Público, que solicitava informações acerca da data para homologação do concurso da Câmara realizado em dezembro de 2024.

Quando perguntado sobre a data prevista para a homologação do Concurso? O presidente da Câmara tergiversou e respondeu que, todo a parte administrativa e operacional referentes ao Concurso Público da Câmara Municipal de Pentecoste foi efetuada pela gestão passada e que no edital deste não foi informado quando seria a data para homologação, nem tampouco data para chamamento dos classificados.

Ou seja, seis meses depois ainda não se tem uma definição sobre a data para homologação e nem quando serão chamados os concursados.

Sobre a segunda pergunta do MP, que questionou o fato de existirem servidores no quadro de efetivo, sendo que o primeiro concurso para funcionários da Câmara ter sido realizado em 2024?

A justificativa foi que, para garantir o funcionamento da Casa Legislativa e ainda para garantir que o desempenho dos trabalhos legislativos fossem mantidos de forma ordeira e eficaz, contratamos temporariamente alguns servidores e mantivemos outros que já fazem parte do quadro de funcionários há diversos anos, ressaltamos que essa ação foi feita para garantir o andamento dos trabalhos e continuidade do serviço público, até que todo o processo seletivo da Câmara Municipal fosse concluído e não colocando em risco os serviços prestados à população.

No entanto, consta no Procedimento Administrativo do Ministério Público que a Câmara Municipal de Pentecoste dispões hoje de 84 pessoas na folha de pagamento do legislativo, sendo 12 efetivo. Sendo 10 destes que aparecem como efetivo, tiveram suas nomeações no começo de 2025, segundo os contracheques anexados ao procedimento.

Sem uma resposta clara do presidente do legislativo, a Promotoria deve adotar outros medidas dentro deste  processo administrativo de nº 09.2024.00028370-0. O que deve acontecer no início da próxima. semana   

Compartlihe😊

Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

Postagem mais recente Postagem mais antiga