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Mostrando postagens com marcador Justiça. Mostrar todas as postagens
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MPF quer condenação de Unilab por ter cortado as bolsas de assistência estudantil

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O Ministério Público Federal (MPF), da 5ª Região, entende que a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Un...
Operação antidesmonte realizada pelo TCM e pela Procap resulta o afastamento do prefeito de Canindé

Operação antidesmonte realizada pelo TCM e pela Procap resulta o afastamento do prefeito de Canindé

Atendendo solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) com base no relatório das fiscalizações do Tribunal de Contas dos ...
MPCE recebe relatórios de fiscalizações realizadas nos município de  Amontada, Caridade, Miraíma, Mulungu, Trairi e Uruburetama

MPCE recebe relatórios de fiscalizações realizadas nos município de Amontada, Caridade, Miraíma, Mulungu, Trairi e Uruburetama

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e a procuradora de Justiça Suzanne Pompeu, em respondência pela coord...
PROCAP apresenta denúncia contra os prefeitos de Paracuru e Tururu por descumprimento da LRF

PROCAP apresenta denúncia contra os prefeitos de Paracuru e Tururu por descumprimento da LRF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), apresentou...
Ministério Público em Paracuru recomenda que a Câmara dos Vereadores revogue a elevação de valores dos subsídios para 2017

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O Ministério Público do Estado, representado pelo promotor de justiça Clêiton Sena de Medeiros, enviou amplo e fundamentado documento ao pr...
Justiça: prefeito de Tururu permanecerá afastado até o fim de seu mandato

Justiça: prefeito de Tururu permanecerá afastado até o fim de seu mandato

O presidente da Câmara Municipal de Tururu, vereador Carlos Serpa de Menezes Barroso, e o prefeito interino do Município, Francisco Antôn...
População denuncia desmonte na prefeitura de Pentecoste

População denuncia desmonte na prefeitura de Pentecoste

Foto de banner do MPCE que estimula a denunciar desmonte A população de Pentecoste tem mostrado toda sua indignação nas redes sócias, ...
Prefeito de Itapipoca é alvo de ação por demitir funcionários em período eleitoral

Prefeito de Itapipoca é alvo de ação por demitir funcionários em período eleitoral

O promotor de Justiça eleitoral Claudio Feitosa Frota já havia emitido uma recomendação no dia 7 de outubro orientando a Prefeitura a não ...
Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (T...
Operação do MPCE prende três por sonegação fiscal

Operação do MPCE prende três por sonegação fiscal

Uma operação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (13/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Gru...
Pentecoste: Cadastramento biométrico deve começar em novembro

Pentecoste: Cadastramento biométrico deve começar em novembro

Deve começar em novembro, em data a ser confirmada, o cadastramento biométrico obrigatório para todos os eleitores de Pentecoste. A inf...
Servidores de Pentecoste e o pagamento de novembro e dezembro

Servidores de Pentecoste e o pagamento de novembro e dezembro

Os servidores da Prefeitura de Pentecoste estão temerosos com a possibilidade do atraso de salário nos meses de novembro e dezembro. A ...
TRE distribui urnas dos depósitos do interior para as zonas eleitorais

TRE distribui urnas dos depósitos do interior para as zonas eleitorais

Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas de Sobral O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará inicia a distribuição das urnas e...
Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (T...
Justiça mantém afastamento do Prefeito e secretários de Quixadá decorrente de ação do MPCE

Justiça mantém afastamento do Prefeito e secretários de Quixadá decorrente de ação do MPCE

Na última quinta-feira (18/08), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira decidiu manter o afastamento de João Hudson Bezerra Rodrigues, p...
TJCE Mantém a prisão de gaúcho acusado de matar esposa e filha em Paracuru

TJCE Mantém a prisão de gaúcho acusado de matar esposa e filha em Paracuru

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru, negou pedido para a revogação da prisão de Marcelo Barberena M...
MPCE e Polícia Civil deflagram operação em Carnaubal

MPCE e Polícia Civil deflagram operação em Carnaubal

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Carnaubal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Com...
 Propaganda irregular é tema de procedimentos realizados pelo MPCE no interior do Estado

Propaganda irregular é tema de procedimentos realizados pelo MPCE no interior do Estado

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral está liberada. Porém, mesmo com uma intensa publicidade deste prazo à sociedade, a...
Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana e feriado de segunda-feira

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Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana e na segunda-feira, dia 15, feria...
Justiça Eleitoral vai reunir representantes de partidos e de rádios para definir início da propaganda eleitoral em Pentecoste

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No próximo dia (19), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona vai reunir os representantes dos Partidos Políticos e da emissoras de rádio para d...

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