Dnocs faz cortes na luta contra a morte
(Reportagem de Beth Rebouças-Jornal OEstadoCe)
Prestes a completar 116 anos, em outubro, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), passa sufoco e está momentaneamente sem informações de Cota e Volume dos seus reservatórios e sem fiscalização. Isso deixa as estruturas vulneráveis a furtos, invasões, vandalismos e riscos operacionais afetando a gestão hídrica. Por isso, a saída do Dnocs foi oficiar a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), solicitando apoio para delegar a guarda e a operação de seis reservatórios: Castanhão, Orós, Banabuiú, Lima Campos, Curral Velho e Cedro. É importante ressaltar que a gestão dos açudes visa garantir o abastecimento de água para consumo humano, atividades produtivas e outras necessidades da população onde estão localizados os aquíferos.
Em resposta, a SRH manifestou o interesse do Governo do Estado em assumir a operação desses reservatórios por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), entidade estadual responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos. As tratativas referentes ao processo de cessão das áreas já estão sendo conduzidas entre o Governo Federal, o Dnocs e o Governo do Estado, por meio da SRH e da Cogerh.
O corte orçamentário de R$ 150 milhões do Governo Federal foi o motim para a exposição da fragilidade institucional do órgão. A situação atual é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a redução de recursos financeiros e a falta de investimento em pessoal. 70% do perfil de despesa do órgão refere-se a custo de pessoal. Há a necessidade da aprovação de proposta para realização de concurso público com o intuito de evitar a sucumbência institucional e a descontinuidade dos serviços prestados.
Foram 70 vigilantes terceirizados demitidos em junho último, com a justificativa desse contingenciamento do governo federal, embora o ano passado, o perfil de lucro da autarquia tenha sido positivo pelo que consta no seu relatório anual: “A geração líquida de caixa em dezembro de 2024 apresentou saldo positivo em R$38 milhões, quase duas vezes a geração de caixa do ano anterior. Em termos nominais, trata-se de um aumento de R$24 milhões.”
No instagram do Sindivigilantes do Ceará confirma que a empresa Cet-Seg deu aviso prévio aos vigilantes, pois o Dnocs está há meses sem repassar os pagamentos. Sem receber, a empresa cancelou os contratos e os trabalhadores terceirizados que atuavam na manutenção também foram impactados: 50% foram desligados, afetando a sede administrativa do órgão e seus serviços de apoio técnico e operacional. O Sindicato em nota de repúdio considera. “Essa atitude irresponsável ameaça não apenas a segurança das instalações, mas também o sustento de dezenas de famílias que dependem desses empregos para sobreviver”.
O engenheiro agrônomo e servidor do Dnocs Joacir Moreira, atual coordenador estadual do órgão, em recente reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, afirmou que o Dnocs “já teve 12 mil servidores. Hoje só conta com 565, muitos ingressando na aposentadoria”. No relatório, indica 532 servidores ativos.
Devido à significativa redução do quadro funcional, o órgão também vem enfrentando dificuldades para a realização da integralidade das inspeções de suas Barragens. Por isso, vem buscando parcerias junto às Universidades para realização dessa atividade. Noutro tópico do relatório, que tivemos acesso, ressalta que os trabalhos relativos ao monitoramento têm sido bastante impactados com a redução do quadro de pessoal da autarquia, o que tem feito com que as informações relativas ao monitoramento não sejam obtidas com a frequência ideal.
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