Vale do Curu: Sem retorno, Prefeitura de Apuiarés tenta reaver prédio cedido à Paquetá
A prefeitura de Apuiarés (a 111 km de Fortaleza) disse estar tentando reaver um prédio cedido à Paquetá Calçados, em meados de 2013, para que a empresa implantasse uma fábrica no município.
A empresa encerrou suas operações no Ceará em novembro do ano passado e está em processo de recuperação judicial desde 2019. Mesmo assim, recebeu créditos tributários no valor de R$ 23 milhões do Estado, em meados de junho, com o compromisso de manter empregos nos seis municípios em que a empresa operava por, pelo menos, 31 meses, o que não foi cumprido.
As tentativas iniciais de contato da prefeitura de Apuiarés não teriam sido respondidas, conforme revelou uma fonte da gestão municipal.
“Na verdade, a Prefeitura nunca recebeu uma informação por meio formal da parte da Paquetá. O município tomou conhecimento da saída da empresa, a partir da população mesmo. Foram os próprios trabalhadores que entraram em contato com a Prefeitura e a partir daí foi possível dar um suporte jurídico para atendê-los, em termos de rescisão e tudo que fosse preciso para que eles não ficassem desamparados”, disse a fonte.
“A gente entrou em contato com a Paquetá pedindo que eles devolvam o prédio, que foi cedido pelo município. Até o momento não tivemos retorno. A prefeita (Iris Maria Cruz de Lima, do PT) já está em contato com empresas de confecção que podem vir, mas a dificuldade é maior pelo fato de não ter sido entregue o prédio ainda. Inclusive, como todo o pessoal da Paquetá no Ceará foi desligado, a única possibilidade de contato é com a sede no Rio Grande do Sul”, disse a fonte.
Na última terça-feira, 23, durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção dos trechos 4 e 5 da Transnordestina, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), voltou a falar sobre a saída da Paquetá, as demissões decorrentes do processo e a busca por novos investidores que possam absorver essa mão de obra. Ele citou ainda situação semelhante à vivenciada em Apuiarés, com galpões do Estado que tinham operações da Paquetá.
“Nós estamos procurando tanto empresas de calçados como empresas de confecções, porque nós tínhamos galpões que eram do Estado, e nós estamos negociando para que outras empresas assumam. Algumas já estão bem avançadas, e estamos com muita esperança que vamos atenuar muito o desemprego gerado com a saída da Paquetá”, disse Elmano.
“Efetivamente o que nós fizemos foi antecipar um crédito que a Paquetá tinha com o Estado do Ceará, efetivamente ela tinha direito ao crédito, mas era num prazo além. E eu fico satisfeito porque, a cada mês a mais que uma família fica empregada, é um bom investimento que a gente faz com o recurso do povo cearense”, defendeu.
“Parabenizo o Ministério Público do Trabalho (MPT) por garantir o pagamento dos direitos rescisórios dos trabalhadores que perderam seus empregos. Estamos acelerando as coisas para que eles possam ser aproveitados em outras empresas”, acrescentou o governador.
No mesmo sentido, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE-CE) afirmou, por meio de nota, que “monitora a situação da Paquetá desde o início de 2023, quando a empresa anunciou que estaria enfrentando dificuldades”.
“O Estado implementou medidas para garantir os pagamentos dos funcionários e apoiar a recuperação da empresa, além de ter realizado reuniões com os prefeitos dos municípios envolvidos”, prossegue o comunicado.
“Além disso, o Governo tem buscado alternativas, incluindo o envolvimento de outras empresas calçadistas, para assumir as unidades produtivas e aproveitar os colaboradores capacitados,”, afirma a SDE-CE.
Por sua vez, a Paquetá disse ao O POVO também por meio de nota que “vem enfrentando nos últimos anos uma forte crise financeira e, mais uma vez, está empreendendo um processo de reestruturação”. “Este processo contempla o repasse de uma ou mais unidades fabris, cujo objetivo principal é preservar a mão-de-obra ou assegurar o pagamento dos direitos trabalhistas dos colaboradores demitidos”, diz.
“Neste sentido, a diretoria da Paquetá vem envidando todos os esforços para que tenha os objetivos concluídos o mais breve possível”, conclui o comunicado da empresa.
O informe não fez referência, porém, à questão do prédio que teria sido cedido pela Prefeitura de Apuiarés ou aos prédios que teriam sido cedidos pelo Estado.
Matéria publicada originalmente no Jornal O Povo
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