Arce realiza audiências públicas sobre saneamento básico no Interior
Ainda neste mês de março, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), participa de mais 14 Audiências Públicas para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico que estão sendo feitos a partir do acordo de cooperação técnica firmado entre a Arce, a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - Aprece, e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Financeiramente, os municípios contam com o apoio da Secretaria das Cidades – Scidades. Por ocasião das audiências públicas – que envolvem representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais, além de integrantes das administrações municipais – propicia-se à população local a oportunidade de conhecer o diagnóstico preliminar, inclusive esclarecendo possíveis dúvidas sobre o assunto.
O foco maior do acordo é elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico com o intuito de estabelecer metas para os próximos 20 anos, no que se refere aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. As próximas audiências ocorrerão nos seguintes municípios: Paramoti, General Sampaio, Mulungu, Aratuba, Palhano, Barreira, Caridade, Ibicuitinga, Quiterianópolis, Monsenhor Tabosa, Hidrolândia, Poranga, Croatá, Graça, Mucambo. De acordo com informações do coordenador de Saneamento Básico da Arce, Alceu Galvão, técnicos da Agência e demais parceiros na elaboração dos estudos estiveram na terça feira, dia 13, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís do Curu, realizando Audiência Pública. Na quarta-feira (14), o encontro foi em Morrinhos, cuja discussão se deu no auditório da Prefeitura Municipal, na rua José Ibiapina Rocha, S/N – Centro.
Entusiasmado, Alceu Galvão afirma que “a realidade das cidades envolvidas nesse projeto será outra a partir dos planos, inclusive no campo da inclusão social”. Cabe ao gestor público municipal planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o acesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. Ao estabelecer as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico, a Lei 11.445 tornou obrigatória a elaboração de planos, sob pena de tornar nulos contratos de prestação de serviços de saneamento e de até restringir o acesso de recursos financeiros da União.
AGENDA AUDIẼNCIAS
General Sampaio - dia 15 de março, auditório do CRAS, Centro de Referência e
Assistência Social, na avenida José Severino Filho, 261, Sagrado Coração de Jesus.
Paramoti - dia 15 de março, auditório da Secretaria de Educação, na rua
Gonçalo Soares, S/N – Centro.
Mulungu - dia 16 de março, às 9 horas, no auditório do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, na rua Coronel Justino Café, S/N – Centro.
Aratuba -dia 16 de março, às 14 horas, no auditório do Polo de Atendimento, na rodovia Júlio Coacy Pereira, S/N Centro.
Palhano - dia 21 de março, às 9 horas no auditório da CEMUF – Centro Multifuncional de Evento, na rua Joaquim Rodrigues do Nascimento, S/N – Centro.
Barreira - dia 21 de março, às 14 horas, no auditório do Passo Municipal, na rua Lúcio Torres, 622 Centro.
Caridade- dia 22 de março, às 9 horas no plenário da Câmara Municipal, na rua Coronel Linhares, S/N Centro.
Ibicuitinga - dia 23 de março, às 9 horas, no Salão do CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, na rua João Duarte, 2212 – Centro
Quiterianópolis - dia 26 de março, às 9 horas, no Espaço Cultural Raimundo Vieira Vale, na rua das Acácias, S/N, Centro.
Monsenhor Tabosa - dia 27 de março, às 9 horas, no auditório Professora Ládia Mendes, na avenida Plínio Leitão, S/N – Centro.
Hidrolândia - dia 27 de março, às 14 horas, no auditório do Centro Cultural do Idoso, na rua Tenente Hermógenes de Aquino, Centro.
Poranga - dia 28 de março, às 9 horas, Auditório do Centro do Idoso, na avenida Dr. Epitácio de Pinho, S/N Vila Nova.
Croatá -dia 29 de Março, às 9 horas, no Espaço Cultural, na rua Vitoriano Ribeiro, 135 Centro
Graça - dia 30 de Março, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, na rua Euclides Augusto Ribeiro, S/N Centro.
Mucambo -dia 30 de Março, às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo, na rua Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro.
Assessoria de Imprensa da Arce
O foco maior do acordo é elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico com o intuito de estabelecer metas para os próximos 20 anos, no que se refere aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. As próximas audiências ocorrerão nos seguintes municípios: Paramoti, General Sampaio, Mulungu, Aratuba, Palhano, Barreira, Caridade, Ibicuitinga, Quiterianópolis, Monsenhor Tabosa, Hidrolândia, Poranga, Croatá, Graça, Mucambo. De acordo com informações do coordenador de Saneamento Básico da Arce, Alceu Galvão, técnicos da Agência e demais parceiros na elaboração dos estudos estiveram na terça feira, dia 13, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís do Curu, realizando Audiência Pública. Na quarta-feira (14), o encontro foi em Morrinhos, cuja discussão se deu no auditório da Prefeitura Municipal, na rua José Ibiapina Rocha, S/N – Centro.
Entusiasmado, Alceu Galvão afirma que “a realidade das cidades envolvidas nesse projeto será outra a partir dos planos, inclusive no campo da inclusão social”. Cabe ao gestor público municipal planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o acesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. Ao estabelecer as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico, a Lei 11.445 tornou obrigatória a elaboração de planos, sob pena de tornar nulos contratos de prestação de serviços de saneamento e de até restringir o acesso de recursos financeiros da União.
AGENDA AUDIẼNCIAS
General Sampaio - dia 15 de março, auditório do CRAS, Centro de Referência e
Assistência Social, na avenida José Severino Filho, 261, Sagrado Coração de Jesus.
Paramoti - dia 15 de março, auditório da Secretaria de Educação, na rua
Gonçalo Soares, S/N – Centro.
Mulungu - dia 16 de março, às 9 horas, no auditório do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, na rua Coronel Justino Café, S/N – Centro.
Aratuba -dia 16 de março, às 14 horas, no auditório do Polo de Atendimento, na rodovia Júlio Coacy Pereira, S/N Centro.
Palhano - dia 21 de março, às 9 horas no auditório da CEMUF – Centro Multifuncional de Evento, na rua Joaquim Rodrigues do Nascimento, S/N – Centro.
Barreira - dia 21 de março, às 14 horas, no auditório do Passo Municipal, na rua Lúcio Torres, 622 Centro.
Caridade- dia 22 de março, às 9 horas no plenário da Câmara Municipal, na rua Coronel Linhares, S/N Centro.
Ibicuitinga - dia 23 de março, às 9 horas, no Salão do CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, na rua João Duarte, 2212 – Centro
Quiterianópolis - dia 26 de março, às 9 horas, no Espaço Cultural Raimundo Vieira Vale, na rua das Acácias, S/N, Centro.
Monsenhor Tabosa - dia 27 de março, às 9 horas, no auditório Professora Ládia Mendes, na avenida Plínio Leitão, S/N – Centro.
Hidrolândia - dia 27 de março, às 14 horas, no auditório do Centro Cultural do Idoso, na rua Tenente Hermógenes de Aquino, Centro.
Poranga - dia 28 de março, às 9 horas, Auditório do Centro do Idoso, na avenida Dr. Epitácio de Pinho, S/N Vila Nova.
Croatá -dia 29 de Março, às 9 horas, no Espaço Cultural, na rua Vitoriano Ribeiro, 135 Centro
Graça - dia 30 de Março, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, na rua Euclides Augusto Ribeiro, S/N Centro.
Mucambo -dia 30 de Março, às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo, na rua Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro.
Assessoria de Imprensa da Arce
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