Brasil

[Brasil][bsummary]

Ciência e Tecnologia

[Ciência e Tecnologia][list]

anuncie



A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE PENTECOSTE

Vimos hoje estampada no Jornal Diário do Nordeste uma matéria que divulga que a o prazo para os prefeitos municipais apresentarem a prestação das contas de Governo à Câmara Municipal do seu respectivo Município, relativas ao exercício de 2011, termina nesta terça-feira, 31 de janeiro.

Diz o texto que as contas devem permanecer na Câmara, para conhecimento dos vereadores e de qualquer cidadão interessado por um período de 60 dias e, até o dia 10 de abril, deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para análise e emissão de um parecer prévio sugerindo a aprovação ou desaprovação pela Câmara.

Informa que as contas anuais do Município incluem as receitas e despesas realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
 

Diz que o dispositivo constitucional exige que durante 60 dias as contas de Governo fiquem “à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade nos termos da lei”. Depois de decorrido esse prazo, até o dia 10 de abril, o presidente da Câmara é obrigado a encaminhar a documentação ao TCM.

No município de Pentecoste o atual gestor jamais cumpriu esse prazo, visto que não obstante ser cobrada a prestação de contas o gestor jamais apresentou ou prestou contas junto à Câmara Municipal.

Para que se comprove esta assertiva, basta que qualquer cidadão se dirija a câmara de nosso Município para uma análise das contas que deveriam estar à disposição dos vereadores e de qualquer cidadão a partir de amanhã,  31 de janeiro de 2012.

Convidamos os munícipes a comparecer a Câmara Municipal de nosso Município, que retornará às atividades no dia 02 de fevereiro de 2012, próxima quinta-feira, para que possamos juntos averiguar se o prefeito do nosso município respeita a Constituição Federal e acima de tudo se respeita os cidadãos Pentecostenses.

Vereadora DRA. Valéria
Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

Comente
  • Blogger Comment using Blogger
  • Facebook Comment using Facebook

Nenhum comentário :



Entretenimento

[Entretenimento][grids]

Saúde

[Saúde][bsummary]

Negócios

[Negócios][twocolumns]

Esportes

[Esportes][threecolumns]