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TJ poderá decretar prisão de prefeito de Massapê, João Pontes

Responsabilizado pela morte de duas crianças, o político se nega a pagar a indenização e teve pedida sua prisão no Tribunal
Onze anos depois de um trágico acidente que causou a morte de duas crianças, a família das vítimas ainda luta por justiça. O fato ocorreu na tarde do dia 1º de dezembro de 1999, no Conjunto São Pedro, localizado no Morro de Santa Terezinha, no Grande Mucuripe, quando um trator atropelou e matou os irmãos Nayara e Pedro Iago Cordeiro de Freitas, de sete e nove anos de idade, respectivamente. Daquela data até hoje, os familiares lutam na Justiça para que o acusado do crime seja devidamente punido.

Já transitou em julgado, isto é, não há mais possibilidade de recurso judicial, o processo que tramitou na área Cível, condenando o atual prefeito de Massapê (a 272Km de Fortaleza), João Pontes Mota, ao pagamento de indenização à família das crianças mortas no acidente. O político é o dono da empresa ´Exponencial Engenharia´´ para o qual o trator estava a serviço. Mota também era o engenheiro responsável pela obra, um serviço de terraplenagem para a construção de obras públicas.

Dois processos foram abertos na Justiça para a apuração do caso. Na área Cível, o prefeito e engenheiro foi condenado a pagar uma indenização à família das vítimas. Hoje, o valor da reparação já ultrapassa R$ 600 mil. Mesmo o processo já tendo sido encerrado e transitado em julgado, o prefeito, segundo a família das crianças, se recusa a cumprir a ordem da Justiça. O processo apurou que o motorista, inabilitado para dirigir trator de esteira, aplanava o terreno para a construção de um conjunto habitacional.

As vítimas foram atropeladas pelo trator quando voltavam da escola. Sem prestar socorro às crianças, o motorista fugiu do local. O Tribunal de Justiça, através de decisão do desembargador Abelardo Benevides Moraes, condenou o dono da empresa ao pagamento da indenização e este se recusa a cumprir a ordem. Por conta disso, foi protocolado junto ao TJ, através dos advogados dos pais, um pedido de prisão contra o prefeito, por desobediência.


Fonte: Macário Batista 
Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

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