Prestes a assumir o cargo de vice-prefeito, vereador Vicente do Zuza (PMDB), faz prestação de contas de seu mandato

Na manhã de hoje (31) de dezembro o vereador e vice-prefeito eleito, Vicente do Zuza, fez um balanço do seu mandato de vereador na Câmara Municipal de Pentecoste.

NÚMEROS DO MANDATO DO VEREADOR VICENTE DO ZUZA:

- 191 Requerimentos;

- Mais de 100 Reuniões e Pareceres da Comissão de Constituição de Justiça, presidida pelo vereador Vicente do Zuza;

- 23 Projetos de Leis e Emendas aprovados;

- 03 Projetos de Indicação aprovados;

-04 Projetos de Emenda à Lei Orgânica;

-03 Projetos de Resolução aprovados;

-02 Moções de Repúdio à Prefeita Municipal aprovadas, inclusive tendo sido a primeira vez que um chefe do Poder Executivo Municipal foi repudiado;

- Diversas Audiências Públicas, envolvendo DNOCS, INSS, taxistas, licitações, agricultores, comerciantes, contribuintes da CIP e outros particulares e órgãos públicos;

- Presidência da CPI da Corrupção

LEIS MAIS IMPORTANTES:

- Lei Municipal que obrigou a Câmara Municipal de Pentecoste a cumprir a Lei Federal de acesso à Informação, obrigando a criar site de transparência, etc;

- Lei Municipal que Regulamentou o SERVIÇO DE TÁXI em Pentecoste;

-Lei Municipal que regula a CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, que obrigou o Município a se responsabilizar pelo serviço de Iluminação Pública e fez importante redução nas tarifas cobradas pelo Município;

-Emenda à Lei Orgânica Municipal que instituiu o VOTO ABERTO em todas as deliberações da Câmara Municipal de Pentecoste;

- Emenda à Lei Orgânica Municipal que garantiu aos servidores públicos do Município de Pentecoste o pagamento do SALÁRIO-MÍNIMO, INDEPENDENTEMENTE DA CARGA HORÁRIA QUE LHES FOR ATRIBUÍDA;

-Emenda à Lei Orgânica que regula a DOAÇÃO DE TERRENOS ao Município de Pentecoste, que prevê a possibilidade de DEVOLUÇÃO, CASO A FINALIDADE NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA; 

- Emendas que regularam e democratizaram O USO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PAC e outras do Município de Pentecoste;

- Diversas Emendas apresentadas a Projetos de Lei do Executivo, todas no sentido de dar transparência e aumentar a fiscalização e o controle tanto pela Câmara quanto pela sociedade;

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Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

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