Deputado Federal José Airton Cirilo cobra desburocratização do Seguro-Defeso.
Coordenador da Bancada do Ceará , Deputado Federal José Airton Cirilo (PT-CE) proferiu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, 08/08, pela desburocratização do Seguro-Defeso.
Sr. Presidente, quero mais uma vez fazer um apelo à Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Eu estive, nesse final de semana, em meu Estado recebendo mais uma vez a reclamação angustiante dos pescadores e marisqueiras com relação ao pagamento do seguro-defeso.
Os pescadores estão há meses sem receber esse seguro por uma burocracia que foi criada pelo INSS, que tem cobrado vários documentos que antes não eram exigidos. Isso tem impedido o direito dos pescadores de receber o seguro-defeso.
Por isso eu quero aqui fazer mais uma vez um apelo para que nós possamos resolver essa questão, criar uma sistematização da documentação necessária e, com isso, Sr. Presidente, amenizar a angustia desses trabalhadores e trabalhadoras, que já são sofridos pela atividade dramática em que vivem, que é o setor de pesca.
Não é possível tratarmos um setor tão importante, necessário, fundamental da produção de alimento para o nosso povo com tamanho descaso, como que vem sendo tratado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca e, sobretudo, pelo INSS.
Este é o apelo que faço a V.Exa.
Sr. Presidente, quero mais uma vez fazer um apelo à Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Eu estive, nesse final de semana, em meu Estado recebendo mais uma vez a reclamação angustiante dos pescadores e marisqueiras com relação ao pagamento do seguro-defeso.
Os pescadores estão há meses sem receber esse seguro por uma burocracia que foi criada pelo INSS, que tem cobrado vários documentos que antes não eram exigidos. Isso tem impedido o direito dos pescadores de receber o seguro-defeso.
Por isso eu quero aqui fazer mais uma vez um apelo para que nós possamos resolver essa questão, criar uma sistematização da documentação necessária e, com isso, Sr. Presidente, amenizar a angustia desses trabalhadores e trabalhadoras, que já são sofridos pela atividade dramática em que vivem, que é o setor de pesca.
Não é possível tratarmos um setor tão importante, necessário, fundamental da produção de alimento para o nosso povo com tamanho descaso, como que vem sendo tratado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca e, sobretudo, pelo INSS.
Este é o apelo que faço a V.Exa.
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