LIMINARES: Ação do MP para ajuizar ações contra as decisões
O Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, volta a se reunir, nesta terça-feira, a partir das 14 horas, na sede da Procuradoria da República no Ceará, com o grupo que denominou de "Força Tarefa" que vai atuar com o propósito de agilizar ações para suspender o efeito de liminares concedidas a gestores públicos condenados em processos de prestação de contas.
Esta é a segunda reunião deste grupo que, a partir de agora, vai avaliar documentos e preparar as ações. A primeira reunião foi mais para a definição de metas e procedimentos, bem como para alguns componentes do grupo se conhecerem, informou o procurador Márcio Torres, ao esclarecer que a Procuradoria Geral do Estado até ontem não havia informado quem seria o seu representante.
Nomes
Dessa "Força Tarefa" participam representantes de vários órgãos públicos como é o caso da Advocacia Geral da União (AGU) no Ceará, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual. Os nomes dos promotores de Justiça que atuam nas varas da Fazenda Pública estadual que vão participar deste grupo ainda não foram fornecidos.
Nesta reunião os representantes do TCU e do TCE deverão apresentar a relação das liminares, em vigência, concedidas para dar efeito suspensivo a condenações de gestores, proferidas por cada um destes órgãos. Do TCM o procurador Márcio Torres já recebeu uma relação de 158 liminares.
Fonte: Diário do Nordeste
Esta é a segunda reunião deste grupo que, a partir de agora, vai avaliar documentos e preparar as ações. A primeira reunião foi mais para a definição de metas e procedimentos, bem como para alguns componentes do grupo se conhecerem, informou o procurador Márcio Torres, ao esclarecer que a Procuradoria Geral do Estado até ontem não havia informado quem seria o seu representante.
Nomes
Dessa "Força Tarefa" participam representantes de vários órgãos públicos como é o caso da Advocacia Geral da União (AGU) no Ceará, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual. Os nomes dos promotores de Justiça que atuam nas varas da Fazenda Pública estadual que vão participar deste grupo ainda não foram fornecidos.
Nesta reunião os representantes do TCU e do TCE deverão apresentar a relação das liminares, em vigência, concedidas para dar efeito suspensivo a condenações de gestores, proferidas por cada um destes órgãos. Do TCM o procurador Márcio Torres já recebeu uma relação de 158 liminares.
Fonte: Diário do Nordeste
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