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Notícia do Blog é destaque no Jornal O Povo: Após onda de assaltos, juíza retira armas de fórum


Juíza de Pentecoste encaminhou todas as armas do fórum da cidade à Polícia Militar. A falta de segurança nos fóruns facilita os assaltos

A juíza titular da Comarca de Pentecoste, Marília Lima Leitão Fontoura, encaminhou todas as armas existentes no fórum da cidade para a 3ª Companhia (Cia) do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Itapipoca. De lá, elas serão encaminhadas para o Comando do Exército, para destruição.

Segundo o fórum de Pentecoste, a decisão preventiva da juíza foi motivada, principalmente, pelos últimos assaltos ou furtos, em que bandidos levaram armas das comarcas do Interior. O POVO tentou contato com a juíza Marília Lima, ontem, mas foi informado de que ela estaria impossibilitada de dar entrevista em virtude das audiências que iria ter ao longo do dia. A reportagem foi informada, também, que o procedimento, além de cauteloso, é habitual em Pentecoste.

De acordo com o Capitão Abraão Luciano dos Santos Costa, da 10ª RM, a resolução da juíza é o procedimento correto diante do destino que é dado às armas e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário.

Pelo artigo 25, da lei 10.826, de 2003, logo depois da elaboração do laudo pericial, quando as armas não mais interessarem às investigações criminais ou processo penal, elas devem ser encaminhadas ao Comando do Exército no prazo máximo de 48 horas, com fins, geralmente, de destruição. Capitão Abraão diz que o transporte do armamento é feito sob escolta da PM.

Atraso e insegurança
Sem a devida rapidez no fechamento da perícia nos processos, as armas ficam à mercê da insegurança dos fóruns, no Interior. É o que defende o juiz Ricardo de Araújo Barreto, membro do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM). De acordo com ele, o número de assaltos é considerado “baixo” frente à insegurança das comarcas.

“Os fóruns não contam com segurança que possa garantir que as pessoas, os processos, e os bens ali encontrados, sigam incólumes da ação de facínoras, constituindo-se verdadeiro milagre o baixo percentual de arrombamentos verificados”.

Pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o assistente militar major Augusto Nirlando Monteiro Vieira, disse que, periodicamente, PMs fazem o recolhimento de armas nos fóruns. Disse ainda que 80% das 184 comarcas do Estado já informaram a respeito de armas nos fóruns e que o material já foi recolhido.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Nos últimos cinco anos, houve 10 assaltos a comarcas no Interior do Ceará. O levantamento foi feito pelo O POVO a partir de dados da CPI do Tráfico de Armas. Os agravantes podem estar no atraso no envio do material ao Exército e na insegurança dos fóruns.

Saiba mais


O juiz Ricardo de Araújo Barreto, membro do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), responde também pelas comarcas de Pacajus e Chorozinho.

Foi no fórum de Chorozinho onde aconteceu, no último dia 28 de setembro, o assalto com o maior número de armas roubadas nos últimos cinco anos: 44 armas. Abaixo, o juiz Ricardo Araújo descreve a insegurança a que fica submetida a Comarca da cidade.


Umirim
O fórum de Umirim registrou o mais recente assalto a armas, pelo Interior. O fato aconteceu na madrugada da última segunda-feira.

O inspetor Augusto Frederico Leitão Barbosa, da delegacia de Umirim, informou que ainda não existem números precisos quanto ao material levado pelos assaltantes. “Estamos investigando. Não sabemos quantas armas roubaram ou se levaram drogas também”, diz.


Fonte: O Povo

 

Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

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