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CORRUPÇÃO - Prefeitos são denunciados à Justiça

O Ministério Público, por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), impetrou denúncia, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, contra o prefeito de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar, e o prefeito de Iracema, Otacílio Bezerra de Menezes, além de seus secretários e membros da Comissão de Licitação.

Os gestores, na denúncia, são acusados de desviar dinheiro público, além de serem coordenadores de um suposto esquema de corrupção, juntamente com servidores dos municípios e empresários. Desta forma, o MP requer o afastamento imediato dos prefeitos do cargo, a fim de evitar novos desvios de dinheiro público e, ainda, evitar a destruição de provas, ou constrangimento de testemunhas dos fatos criminosos.

Além disso, José Wilame é acusado de comandar um esquema fraudulento de processos licitatórios, direcionados para obras e locação de veículos com a Construtora Nordeste. Tal esquema também tem indícios de fornecimento de notas fiscais frias para justificar as despesas realizadas pela Prefeitura.

INVESTIGAÇÃO
Pela investigação do MP, a fraude não se circunscrevia apenas à Construtora Nordeste; mas a um grande “esquema” montado pelo prefeito de Mombaça e os demais denunciados, envolvendo outras empresas que contrataram com a Prefeitura para a execução das obras. Assim, o MP requereu todos os processos licitatórios, além de contratos e pagamentos, que afloraram as irregularidades.
O MP verificou, ainda, que algumas pessoas inquiridas na investigação são comerciantes locais, que descontavam os cheques pré-datados antes mesmo de empenhada a despesa. Havia, ainda, situações em que o servidor da Prefeitura Arnaldo Júnior e o filho do mestre de obras Charles Vieira eram quem descontavam cheques na boca do caixa.

A tesouraria emitia o cheque nominal à Construtora Nordeste para apresentação em data futura (pré-datado) e, posteriormente, acrescentava o nome de um terceiro, de modo a permitir a este o recebimento do dinheiro, tornando assim letra morta norma do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que exige que os credores das prefeituras sejam pagos mediante cheque nominal, sendo certo que toda essa sistemática era determinada pelo chefe do “esquema” de fraudes, o prefeito municipal denunciado.

gestão de Senador pompeu na mira
O prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, foi interrogado ontem pelo juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante o procedimento, Antônio Teixeira teve a oportunidade de apresentar a versão dele acerca das denúncias feitas pelo Ministério Público (MP) estadual. Agora, o acusado tem o prazo de cinco dias para apresentar defesa preliminar. Em seguida, será feita a instrução processual.
De acordo com o MP, Antônio Teixeira é acusado dos crimes de desvio de dinheiro público, peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, entre outros. Por esse motivo, foi afastado das funções pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, no último dia 21 de junho.
O desembargador designou o juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que é titular da 1a Vara de Delitos do Tráfico de Drogas, para presidir as audiências de interrogatório. O desembargador informou que o processo tramita em segredo de Justiça, atendendo a requerimento do Ministério Público.


Fonte: O Estado
Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

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