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TCM DEVE INSPECIONAR 70% DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, AFIRMA SABOIA

Por: Márcio Dornelles

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) volta a realizar inspeções no interior cearense. Os municípios de Antonina do Norte, Barbalha e Granja, na região Sul do estado, serão visitados por técnicos do órgão. Em 2009 todas as 184 cidades foram vistoriadas. Neste ano, o TCM pretende aprofundar as apurações nos municípios que não foram tão bem no ano passado. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Sabóia, explicou como será o trabalho em 2010.

“Esse ano nós estamos aprofundando um pouco mais naqueles municípios que não foram muito bem no ano passado e também vamos trabalhar por demanda. Por isso, pretendemos cobrir quase 70% dos municípios cearenses”, afirmou Sabóia. Ele falou ainda sobre a checagem das informações dispostas no Sistema de Informações Municipais, SIM, e dos balancetes em papel. O presidente do TCM alertou que se irregularidades ficaram comprovadas, o prefeito pode ser obrigado a devolver os recursos.

“No caso de serem encontradas irregularidades nos municípios, elas são colocadas em um relatórios, que vai a julgamento no Pleno. Isso pode acarretar em uma condenação de devolução dos recursos por parte do prefeito, ou uma informação ao Ministério Público, para que o órgão maneje a ação criminal ou de improbidade cabível”, alertou.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios, através do site www.tcm.ce.gov.br.
Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

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