DANILO FORTE SE SURPREENDE COM ESVAZIAMENTO DA FUNASA
O presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), advogado cearense Danilo Forte, se disse surpreso com a decisão do presidente Lula de esvaziar a Funasa retirando do órgão o controle sobre a saúde dos índios. A decisão presidencial encaminhada pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, foi uma medida para conter as denúncias de corrupção na Funasa. Leia mais sobre esse assunto em matéria da Folha de São Paulo:
Governo quer tirar da Funasa saúde de índios
Proposta prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde, para prevenir doençasLETÍCIA SANDERDA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo enviou ao Congresso projeto de lei que tira da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a responsabilidade de cuidar da saúde dos índios.A proposta, assinada pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento), foi protocolada na Câmara no dia 29 de agosto. Ela prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde e voltada à prevenção de doenças, que trabalharia com a saúde indígena.No texto do projeto, Temporão e Bernardo explicam que o trabalho exercido pela Funasa é "calcado essencialmente em convênios com Estados, Municípios e ONGs, atribuições essas que geram na sua execução grande volume de convênios para análise e acompanhamento, assim como o acúmulo de "Tomadas de Contas Especiais" referentes a obras não realizadas, inacabadas ou de qualidade inadequada".Oficialmente, a explicação do Ministério da Saúde é que a nova secretaria fará a coordenação de políticas hoje divididas em estruturas distintas, entre as quais criança, idoso, mulher e índio. Extra-oficialmente, o governo diz que a intenção foi romper com um processo que estava "viciado".A apresentação do projeto gerou polêmica e evidenciou as disputas de bastidores entre os diferentes órgãos responsáveis pela política indigenista. "Fomos pegos de surpresa", diz o atual presidente da Funasa, Danilo Forte.Responsável pelo saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios em 1999 - antes esta era uma atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).Segundo Forte, a instituição tem 14 mil funcionários para atender a saúde de uma população de cerca de 400 mil índios, de 210 povos em todos os estados, exceto PI e RN.A Funasa acerta convênios com ONGs para fazer o trabalho e esta terceirização é freqüentemente criticada. A instituição chegou a ter 57 ONGs contratadas em 2004, mas 33 foram afastadas por falta de prestação de contas, resultados insuficientes ou outras irregularidades. Diante das denúncias, a atual direção editou portaria para deixar mais rígida a escolha das organizações. Hoje, há 50 delas contratadas.Neste ano, o orçamento global da Funasa é de R$ 3,7 bilhões -são R$ 277 milhões para a saúde indígena. Forte reconhece que há limitações orçamentárias e de pessoal, mas ressalta melhora na situação em geral. Entre 2004 e 2005, diz ele, a taxa de mortalidade dos índios no MS era de 130 para cada mil nascidos vivos. "Hoje, é em torno de 26", diz.
Governo quer tirar da Funasa saúde de índios
Proposta prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde, para prevenir doençasLETÍCIA SANDERDA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo enviou ao Congresso projeto de lei que tira da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a responsabilidade de cuidar da saúde dos índios.A proposta, assinada pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento), foi protocolada na Câmara no dia 29 de agosto. Ela prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde e voltada à prevenção de doenças, que trabalharia com a saúde indígena.No texto do projeto, Temporão e Bernardo explicam que o trabalho exercido pela Funasa é "calcado essencialmente em convênios com Estados, Municípios e ONGs, atribuições essas que geram na sua execução grande volume de convênios para análise e acompanhamento, assim como o acúmulo de "Tomadas de Contas Especiais" referentes a obras não realizadas, inacabadas ou de qualidade inadequada".Oficialmente, a explicação do Ministério da Saúde é que a nova secretaria fará a coordenação de políticas hoje divididas em estruturas distintas, entre as quais criança, idoso, mulher e índio. Extra-oficialmente, o governo diz que a intenção foi romper com um processo que estava "viciado".A apresentação do projeto gerou polêmica e evidenciou as disputas de bastidores entre os diferentes órgãos responsáveis pela política indigenista. "Fomos pegos de surpresa", diz o atual presidente da Funasa, Danilo Forte.Responsável pelo saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios em 1999 - antes esta era uma atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).Segundo Forte, a instituição tem 14 mil funcionários para atender a saúde de uma população de cerca de 400 mil índios, de 210 povos em todos os estados, exceto PI e RN.A Funasa acerta convênios com ONGs para fazer o trabalho e esta terceirização é freqüentemente criticada. A instituição chegou a ter 57 ONGs contratadas em 2004, mas 33 foram afastadas por falta de prestação de contas, resultados insuficientes ou outras irregularidades. Diante das denúncias, a atual direção editou portaria para deixar mais rígida a escolha das organizações. Hoje, há 50 delas contratadas.Neste ano, o orçamento global da Funasa é de R$ 3,7 bilhões -são R$ 277 milhões para a saúde indígena. Forte reconhece que há limitações orçamentárias e de pessoal, mas ressalta melhora na situação em geral. Entre 2004 e 2005, diz ele, a taxa de mortalidade dos índios no MS era de 130 para cada mil nascidos vivos. "Hoje, é em torno de 26", diz.
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