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Entidades ligadas ao (CAOMACE) emitem Nota Pública orientando sobre os Consórcios Municipais de Resíduos Sólidos do Ceará



Procurando ampliar ações que permitam aos 184 municípios praticarem uma gestão mais eficiente, de acordo com a habilidade funcional de cada um, o Governo do Estado por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) está implementando a Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Nº 16.032, de 2016).

Para isso, a SEMA; o Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público; a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); e a Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace); elaboraram em parceria, uma Nota Pública sobre os Consórcios Municipais de Resíduos Sólidos do Ceará.

No documento, os órgãos informam e orientam os municípios sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Planos Regionais de Resíduos Sólidos, os Planos de Recuperação dos Lixões, e sobre os Planos de Coleta Seletivas Múltiplas.

Os novos gestores devem ficar atentos às informações já que os municípios devem cumprir, em cinco anos, o cronograma de implementação das iniciativas e implantação das instalações físicas definidas pelo Plano de Regionalização de Coletas Seletivas Múltiplas., com priorização das ações voltadas aos resíduos orgânicos.

Mais informações com analista em Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Aprece, Daniel Camurça por meio do telefone (85) 9983-2942.

Acesse AQUI a Nota Pública sobre os Consórcios Municipais de Resíduos Sólidos do Ceará.

Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)






Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

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