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Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias participam de Seminário para discutir reivindicações da classe

Reajuste do piso, insalubridade e as novas atribuições dos ACSs e ACEs estão na pauta do seminário

O seminário será realizado na Faculdade do Parlamento, Av Desembargador Moreira, 2807, nesta segunda feira, dia 3 de julho, às 14hs. Uma iniciativa dos deputados federais, Odorico Monteiro, Rdo. Gomes de Matos e Leônidas Cristino, em conjunto com o deputado estadual, Carlos Felipe. A ideia é discutir especialmente a Pec 22/2011, que dispõe, entre outras coisas, da necessidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, terem direito a insalubridade e receberem, não menos que dois salários mínimos, em seus vencimentos. O piso está congelado desde 2014 , quando foi instituído e hoje é uma grande luta da categoria.

O deputado Odorico Monteiro tem sido um porta-voz dos agentes comunitários de saúde e de endemias na defesa de seus direitos. A sua atuação é histórica na criação e valorização da carreira. Quando secretário de saúde de Fortaleza realizou concurso público para ACSs e ACEs. Mais de 4 mil trabalhadores foram beneficiados na capital. Esteve a frente do movimento contras as Portarias Ministeriais 958 e 959, que retiravam a obrigatoriedade de manter os ACSs nas equipes de saúde da família, as portarias foram revogadas. É signatário do Projeto 5315/16, que concede isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI), na compra de motocicletas, de até 250 cilindradas, para agentes comunitários e de endemais, que utilizem o veículo para trabalhar. Vem discutindo, sistematicamente, com as categorias o Projeto de Lei 6437/16, que refere-se ao processo de trabalho, definição das competências e o papel dos ACSs E ACEs. 

O Seminário foi requerido, para que os trabalhadores sejam ouvidos e suas reivindicações sejam encaminhadas pelas casas legislativas ao executivo. 

Lena Ximenes

Assessora de Comunicação - Deputado Federal Odorico Monteiro
Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

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