Brasil

[Brasil][bsummary]

Ciência e Tecnologia

[Ciência e Tecnologia][list]

anuncie



TRE cassa mandato de vereadores de São Gonçalo do Amarante e Mombaça

“O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão nesta segunda-feira, 22/8, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, cassou o mandato dos vereadores Valério Marques Sá, de Mombaça, e Francisco Magno Martins de Brito, de São Gonçalo do Amarante, ambos por infidelidade partidária.
Valério Marques Sá de Mombaça

A relatora nas duas representações (nº 297-11 e nº 311-92), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, afirmou “não restar comprovada nos autos a grave discriminação política pessoal apta a justificar a desfiliação partidária do filiado”. Os demais juízes da Corte do TRE, em decisão unânime, acompanharam o voto da relatora.

O vereador Valério Marques Sá foi eleito em 2012 pela Coligação “Por Amor à Mombaça” (PRB/PP/PR/PSB/PSDB). Em 1º de outubro de 2015, desfiliou-se do PR, alegando discriminação política pessoal. Já o vereador Francisco Magno Martins de Brito, de São Gonçalo do Amarante, foi eleito em 2012 pela Coligação PPS/DEM/PV. Em 9 de outubro de 2015, desfiliou-se do DEM.

Em seu voto, nas duas Representações, a relatora acostou-se “ao entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem como por esta Corte e demais regionais citados, no tocante a distinção existente entre a vaga decorrente de vacância normal e vacância excepcional. Devendo a vaga decorrente de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária ser preenchida pelo suplente do partido político ao qual pertencia o Representado”, qual seja o Partido Republicano (PR), em Mombaça, e o Partido Democratas (DEM), em São Gonçalo do Amarante.”

(Site do TRE/CE) e Eliomar de Lima
Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

Comente
  • Blogger Comment using Blogger
  • Facebook Comment using Facebook

Nenhum comentário :



Entretenimento

[Entretenimento][grids]

Saúde

[Saúde][bsummary]

Negócios

[Negócios][twocolumns]

Esportes

[Esportes][threecolumns]