Prefeito de Carnaubal pode sofrer cassação
A população de Carnaubal, localizado na Serra da Ibiapaba, há vários meses aguarda resultado de um processo eleitoral que visa o afastamento do atual gestor municipal, em virtude deste não mais pertencer ao partido pelo qual foi eleito, o que caracteriza infidelidade partidária.
O PPS (Partido Popular Socialista) reivindica o mandato do prefeito Raimundo Nonato Chaves de Araújo, alegando infidelidade partidária praticada por ele nas últimas eleições municipais, quando abandonou a orientação do partido, em favor de outra agremiação. Foi a partir deste, fato que o Conselho de Etica do Diretório Regional, juntamente com o Diretório Nacional do PPS promoveram a expulsão de Raimundo Nonato dos seus quadros. E, através de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), querem reaver o mandato.
A referida ação encontra-se em fase de finalização, estando desde o dia 2 de abril de 2012, na pauta de julgamento do TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral), aguardando o voto do Juiz Relator, Raimundo Nonato da Silva, para dar prosseguimento ao feito.
O PPS (Partido Popular Socialista) reivindica o mandato do prefeito Raimundo Nonato Chaves de Araújo, alegando infidelidade partidária praticada por ele nas últimas eleições municipais, quando abandonou a orientação do partido, em favor de outra agremiação. Foi a partir deste, fato que o Conselho de Etica do Diretório Regional, juntamente com o Diretório Nacional do PPS promoveram a expulsão de Raimundo Nonato dos seus quadros. E, através de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), querem reaver o mandato.
A referida ação encontra-se em fase de finalização, estando desde o dia 2 de abril de 2012, na pauta de julgamento do TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral), aguardando o voto do Juiz Relator, Raimundo Nonato da Silva, para dar prosseguimento ao feito.
ENTENDIMENTO
Já há entendimento do STF, que declarou, a através do Mandado de Segurança Nº 29.998, em que o PMDB pleiteou para si o mandato do deputado Natan Donadon, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, consignou entendimento que o mandato pertence aos partidos.
Assim, a população de Carnaubal espera, com ansiedade, o julgamento do processo pelo Pleno Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em ver dirimido este impasse. Consultado pela reportagem, na última sexta-feira, o TER-CE, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a referida ação ainda não havia entrado na pauta de julgamentos.
Já há entendimento do STF, que declarou, a através do Mandado de Segurança Nº 29.998, em que o PMDB pleiteou para si o mandato do deputado Natan Donadon, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, consignou entendimento que o mandato pertence aos partidos.
Assim, a população de Carnaubal espera, com ansiedade, o julgamento do processo pelo Pleno Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em ver dirimido este impasse. Consultado pela reportagem, na última sexta-feira, o TER-CE, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a referida ação ainda não havia entrado na pauta de julgamentos.
Fonte: O Estado
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