Brasil

[Brasil][bsummary]

Ciência e Tecnologia

[Ciência e Tecnologia][list]

anuncie



Câmara aprova auxílio de R$ 600 a profissionais do esporte


Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que libera o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais que tenha ligação com esportes. A medida tem por objetivo atenuar os efeitos da crise provocada pela Covid-19.

A proposta prevê que o pagamento do benefício será feito por um período de três meses, mas que o prazo pode ser ampliado para se igualar ao total de parcelas do auxílio emergencial destinadas a trabalhadores informais.

Entre as categorias que terão direito ao benefícios estão: atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, massagistas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem.

Para ter direito ao auxílio, é necessário atender aos seguintes critérios:

Não receber o auxílio emergencial já pago a informais e autônomos;
Ter mais de 18 anos, exceto nos casos de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade esportiva;

Ter atuado de forma profissional ou não profissional na área esportiva nos últimos 24 meses. A comprovação poderá ser feita por meio de documento ou por autodeclaração;
Não possuir emprego formal ativo;

Não receber benefício previdenciário, seguro-desemprego ou algum programa de transferência de renda federal, incluindo o Programa Bolsa-Atleta. A regra só não vale para beneficiários do Bolsa Família;
Possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos;

Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ;

Possuir inscrição em pelo menos um dos cadastros de esporte, como nos nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

A proposta aprovada pela Câmara também trouxe medidas para ajudar entidades esportivas, como a renegociação de dívidas com a União. O projeto segue agora para análise do Senado.

Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

Comente
  • Blogger Comment using Blogger
  • Facebook Comment using Facebook

Nenhum comentário :



Entretenimento

[Entretenimento][grids]

Saúde

[Saúde][bsummary]

Negócios

[Negócios][twocolumns]

Esportes

[Esportes][threecolumns]