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São Luís do Curu, Tejuçuoca e Uruburetama tem verbas federais suspensa

A situação financeira está bem ruim para 12 Municípios cearenses. Os prefeitos estão feito loucos, com as mãos na cabeça sem saber o que fazer para administrar o seu Município, realizar obras e pagar o funcionalismo. Isso acontece porque desde o último dia 9, o Governo federal decidiu suspender o repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de recursos que os prefeitos têm para tocar cada gestão.

Na lista dos Municípios prejudicados coma decisão do Governo Federal estão cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, do Vale do Acarape, dos Inhamuns, Sertão Central e do Vale do Curu.


O que sofreu o maior corte, em termos de valores, na Região Metropolitana de Fortaleza foi Cascavel, que teve cerca de R$ 30 milhões suspensos do FPM e mais 36,8 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No Interior, Tauá, teve prejuízo que totalizam R$ 61,1 milhões.

Veja a lista completa dos Municípios que tiveram recursos suspensos:

Acarape (R$ 12,6 milhões do FPM e R$ 8,4 milhões do Fundeb)

Banabuiú (R$ 15,1 milhões do FPM e R$ 10,1 milhões do Fundeb)

Cascavel (R$ 30,2 milhões do FPM e R$ 36,8 milhões do Fundeb)

Choró (R$ 10 milhões do FPM e R$ 7 milhões do Fundeb)

Guaiúba (R$ 17,6 milhões do FPM e R$ 14.5 milhões do Fundeb)

Hidrolândia (R$ 15,1 milhões do FPM e R$ 9,5 milhões do Fundeb)

Paramoti (R$ 10 milhões do FPM e R$ 6,6 milhões do Fundeb)

São Luís do Curu (R$ 10 milhões do FPM e R$ 6,3 milhões do Fundeb)

Tarrafas (R$ 7,5 milhões do FPM e R$ 4,9 milhões do Fundeb)

Tauá (R$ 27,7 milhões do FPM e R$ 33,4 milhões do Fundeb)

Tejuçuoca (R$ 15,1 milhões do FPM e R$ 11,8 do Fundeb)

Uruburetama (R$ 15,1 milhões do FPM e R$ 12,6 milhões do Fundeb)

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse está condicionado a algumas regras. O bloqueio pode ocorrer por Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Fonte: Ceará News7
Raimundo Moura

Radialista formado, blogueiro, graduando em serviço social e Conselheiro Tutelar, atualmente apresento o Programa Alerta Geral Vale do Curu pela 91.9 de Pentecoste e colaboro com o Jornal Integração da Atitude FM de Itapajé.

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