TCM retira nomes da lista, após recursos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promoveu 64 alterações uma semana após a divulgação da relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes de gestores municipais com suas contas desaprovadas naquela Corte de Contas.
As alterações referem-se a inclusão de nomes ou processos que transitaram em julgado após a divulgação, inclusão de informações em função de recursos e exclusão de nomes ou processos por concessão de liminares, julgamento de recursos ou, ainda, por despacho de alguns membros do próprio TCM dando efeito suspensivo a recursos interpostos.
Somente por meio de medida liminar foram excluídos da relação inicial 22 processos beneficiando os seguintes gestores: Afonso Cordeiro Torquato Neto - Maranguape; Cirilo Antônio Pimenta Lima - Quixeramobim; Édson Sá - Eusébio; Francisco José Barbosa Gois - Apuiarés; Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza - Crato; Francisco Odorino Filho - Solonópole; Nestor Nogueira de Vasconcelos - Tabuleiro do Norte; Raimundo Antônio de Macêdo - Juazeiro do Norte; Regina Lúcia Vasconcelos Albino - Pindoretama e; Rondilson de Alencar Ribeiro - Salitre.
As liminares foram concedidas pelos ministros do STF, Celso de Melo, Cezar Peluzo e Gilmar Mendes e, ainda, pelos juízes 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e, 2ª Vara da Comarca do Crato. O ministro Cezar Peluzo concedeu liminares em seis processos beneficiando Édson Sá e o ministro Gilmar Mendes concedeu quatro liminares, beneficiando Regina Albino.
Conselheiros
Maria de Fátima Galdino Albuquerque, gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Tururu, em 2003, teve o seu nome excluído da relação porque entrou com um recurso de revisão e o conselheiro Francisco Aguiar deu efeito suspensivo ao recurso. Medida semelhante foi concedida pelo conselheiro Marcelo Feitosa em recurso de revisão apresentado por Antônia Alizandra Gomes dos Santos, gestora do Fundo de saúde de Campos Sales, em 2005. O nome dela permanece na relação por causa de um outro processo, como gestora do Fundo de saúde de Potengi, em 2007.
Também tiveram seus nomes excluídos da relação encaminhada à Justiça Eleitoral por causa de julgamentos do pleno do TCM Antônio Marcos Ximenes de Carvalho do Município de Alcântaras e Paulo Sérgio de Souza, do município de São Benedito. O Ministério Público já está de posse de todas essas informações e estuda providências.
As alterações referem-se a inclusão de nomes ou processos que transitaram em julgado após a divulgação, inclusão de informações em função de recursos e exclusão de nomes ou processos por concessão de liminares, julgamento de recursos ou, ainda, por despacho de alguns membros do próprio TCM dando efeito suspensivo a recursos interpostos.
Somente por meio de medida liminar foram excluídos da relação inicial 22 processos beneficiando os seguintes gestores: Afonso Cordeiro Torquato Neto - Maranguape; Cirilo Antônio Pimenta Lima - Quixeramobim; Édson Sá - Eusébio; Francisco José Barbosa Gois - Apuiarés; Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza - Crato; Francisco Odorino Filho - Solonópole; Nestor Nogueira de Vasconcelos - Tabuleiro do Norte; Raimundo Antônio de Macêdo - Juazeiro do Norte; Regina Lúcia Vasconcelos Albino - Pindoretama e; Rondilson de Alencar Ribeiro - Salitre.
As liminares foram concedidas pelos ministros do STF, Celso de Melo, Cezar Peluzo e Gilmar Mendes e, ainda, pelos juízes 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e, 2ª Vara da Comarca do Crato. O ministro Cezar Peluzo concedeu liminares em seis processos beneficiando Édson Sá e o ministro Gilmar Mendes concedeu quatro liminares, beneficiando Regina Albino.
Conselheiros
Maria de Fátima Galdino Albuquerque, gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Tururu, em 2003, teve o seu nome excluído da relação porque entrou com um recurso de revisão e o conselheiro Francisco Aguiar deu efeito suspensivo ao recurso. Medida semelhante foi concedida pelo conselheiro Marcelo Feitosa em recurso de revisão apresentado por Antônia Alizandra Gomes dos Santos, gestora do Fundo de saúde de Campos Sales, em 2005. O nome dela permanece na relação por causa de um outro processo, como gestora do Fundo de saúde de Potengi, em 2007.
Também tiveram seus nomes excluídos da relação encaminhada à Justiça Eleitoral por causa de julgamentos do pleno do TCM Antônio Marcos Ximenes de Carvalho do Município de Alcântaras e Paulo Sérgio de Souza, do município de São Benedito. O Ministério Público já está de posse de todas essas informações e estuda providências.
Fonte: Diário do Nordeste
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